Consulta pública sobre sotatercepte no SUS recebe contribuições até 17 de agosto
Sociedade e comunidade médica podem enviar contribuições até 17 de agosto sobre a incorporação do sotatercepte à rede pública de saúde
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma consulta pública para avaliar a possível inclusão do sotatercepte no SUS. O medicamento é destinado ao tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP), uma doença rara, crônica, progressiva e grave.
As contribuições da sociedade civil e da comunidade médica podem ser enviadas até 17 de agosto de 2026, por meio da plataforma de participação social disponibilizada pela Conitec.
Quem poderá ser beneficiado?
A proposta apresentada à Conitec pelo próprio fabricante prevê o uso do medicamento em adultos com hipertensão arterial pulmonar classificados nas classes funcionais III ou IV, conforme os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A indicação considera pacientes com risco de mortalidade entre intermediário e alto que estejam em tratamento com terapia dupla e apresentem intolerância às prostaciclinas, ou pacientes submetidos a terapia tripla, em associação aos medicamentos que já utilizam.
A eventual incorporação ainda não significa que o medicamento já esteja disponível gratuitamente no SUS. A consulta pública faz parte do processo de avaliação da tecnologia e permite que pacientes, profissionais de saúde, especialistas e demais interessados apresentem informações, experiências e opiniões que possam contribuir para a decisão.
Como funciona o sotatercepte?
Segundo a Conitec, o sotatercepte atua em mecanismos relacionados ao crescimento das células dos vasos sanguíneos.
Na hipertensão arterial pulmonar, essa via pode apresentar alterações que contribuem para o estreitamento dos vasos sanguíneos dos pulmões. A doença provoca aumento da pressão nos vasos que levam o sangue do coração aos pulmões, fazendo com que o lado direito do coração precise trabalhar mais para bombear o sangue.
Hipertensão arterial pulmonar é uma doença grave
A HAP é considerada uma condição rara e progressiva que pode comprometer significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
Entre os sintomas estão falta de ar, cansaço, tontura, dor no peito, desmaios e dificuldade para realizar atividades do dia a dia. Em casos mais graves, a evolução da doença pode provocar insuficiência cardíaca e levar à morte.
O aumento da pressão nos vasos pulmonares gera uma sobrecarga progressiva no lado direito do coração. Por isso, o diagnóstico e o acompanhamento médico são fundamentais para o controle da doença.
Participação da sociedade
A consulta pública permite que diferentes setores participem da análise sobre a possível incorporação do medicamento ao sistema público de saúde.
A Conitec explica que as consultas públicas são mecanismos de participação social utilizados para reunir opiniões, experiências e informações técnico-científicas que podem auxiliar na tomada de decisões sobre tecnologias em saúde.
As contribuições sobre o sotatercepte podem ser encaminhadas até 17 de agosto. Após essa etapa, as manifestações recebidas serão consideradas no processo de avaliação da tecnologia.
Decisão sobre o medicamento
A abertura da consulta pública representa uma etapa do processo de avaliação da Conitec. Portanto, o procedimento não significa uma decisão definitiva pela incorporação do sotatercepte ao SUS.
A análise considera aspectos relacionados às evidências disponíveis, segurança, eficácia, impacto e demais critérios utilizados na avaliação de tecnologias em saúde.
Caso a incorporação seja posteriormente aprovada, serão definidos os critérios para utilização e oferta do medicamento dentro da rede pública.
Fonte: Agência Brasil e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).