O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) foi eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar recebeu 19 votos favoráveis e cinco contrários em eleição realizada no plenário da Casa, conforme determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, entregue à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, as armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão faz parte de um conjunto de medidas relacionadas à execução de pena e ao controle do registro de armamentos vinculados ao ex-chefe do Executivo.
Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator do pedido de investigação envolvendo os recursos do banqueiro Daniel Vorcaro destinados ao filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Read More
A decisão da Justiça norte-americana sobre o Moraes processo EUA marca um novo capítulo na disputa judicial envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nesta terça-feira (23), foi aceito o pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) atue no caso em nome do Estado brasileiro.
Read More
A Operação Compliance Zero entrou em uma nova fase na manhã desta quinta-feira (18), com a atuação da Polícia Federal (PF) em três unidades da federação. A ação tem como foco investigar irregularidades envolvendo um agente público e possíveis conexões com o sistema financeiro nacional.
Read More
Jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a TV Justiça e a Rádio Justiça, aprovaram uma greve com início na próxima segunda-feira (15). A paralisação ocorre em meio a atrasos recorrentes de salários e falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Read More
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) manter na Corte a competência para julgar a denúncia apresentada contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e vazamento de informações sigilosas.
Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a uma ação judicial aberta contra ele, nos Estados Unidos, pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente norte-americano, Donald Trump.
Read More
A proposta que prevê o fim da permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até os 75 anos voltou ao centro do debate político em Brasília. Apresentada em 2019 pelo senador amazonense Plínio Valério, a PEC estabelece mandatos fixos de 12 anos para os magistrados da Corte.
Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil.
Read More