Mendonça será relator de pedido para investigar recursos de Daniel Vorcaro destinados ao filme Dark Horse

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator do pedido de investigação envolvendo os recursos do banqueiro Daniel Vorcaro destinados ao filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A definição encerra a discussão sobre a competência para analisar o caso dentro da Corte.

Inicialmente, a petição havia sido encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, após representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar solicitou a apuração sobre um pedido de recursos feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro para financiar a produção cinematográfica.

Decisão segue entendimento da PGR

Antes da definição da relatoria, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à redistribuição do caso para André Mendonça. O entendimento foi de que o ministro já conduz processos relacionados a Daniel Vorcaro e às investigações envolvendo o chamado caso Master, o que justificaria a conexão entre os procedimentos.

Com base nesse parecer, Alexandre de Moraes encaminhou a questão ao presidente do STF para que fosse tomada a decisão definitiva sobre quem ficaria responsável pela análise do pedido.

Entenda o caso

O pedido de investigação surgiu após a divulgação de conversas indicando que Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos privados ao banqueiro Daniel Vorcaro para custear parte da produção do filme Dark Horse. A obra retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro e ganhou repercussão nacional desde o início de sua produção.

Na representação apresentada ao Supremo, Lindbergh Farias sustenta que é necessário apurar a origem e a destinação dos recursos utilizados no financiamento do longa, além de verificar eventual relação entre esses pagamentos e outras investigações em andamento.

Defesa nega irregularidades

Após a divulgação das informações, Flávio Bolsonaro afirmou que não houve qualquer negociação de vantagem indevida e declarou que os recursos mencionados seriam de origem privada. O senador também já havia defendido que processos relacionados a Daniel Vorcaro fossem analisados pelo ministro André Mendonça, em razão da conexão com outros procedimentos sob sua relatoria.

Próximos passos

Com a definição da relatoria, caberá ao ministro André Mendonça analisar o pedido apresentado, decidir sobre eventual abertura de investigação e determinar as medidas processuais cabíveis. A decisão sobre o mérito ainda dependerá da análise dos elementos apresentados e do andamento das investigações, caso sejam instauradas.