Dra. Shádia rebate críticas sobre prazo do Hospital Dia
Dra. Shádia explica etapas legais do Hospital Dia em Manaus
Candidata a vice-governadora afirma que a construção do Hospital Dia segue prazos legais, exige licitação e depende do cumprimento das normas dos órgãos de controle.
A construção do Hospital Dia segue etapas legais obrigatórias antes do início das obras, explicou a candidata a vice-governadora do Amazonas pelo Avante, Dra. Shádia. A declaração ocorreu durante entrevista ao podcast Holofote, na sexta-feira (31/7), ao comentar o cronograma do empreendimento previsto pela Prefeitura de Manaus.
Segundo a médica e ex-secretária municipal de Saúde, o processo exige planejamento técnico, audiências públicas, licitação e análise dos órgãos de controle. Por isso, ela afirmou que equipamentos públicos desse porte não podem ser concluídos em menos de um ano.
Construção do Hospital Dia depende de etapas legais
Durante a entrevista, Dra. Shádia afirmou que a implantação do Hospital Dia representa um avanço para a rede municipal de saúde. Entretanto, destacou que a legislação estabelece procedimentos obrigatórios antes da execução da obra.
“O Hospital Dia do município é o primeiro e isso é um avanço. Será construído, sim, mas ninguém constrói um equipamento desses em menos de um ano”, afirmou.
Além disso, ela explicou que o processo começa pela elaboração do projeto arquitetônico. Em seguida, a administração deve realizar audiência pública, cumprir os prazos legais, definir o modelo de execução e abrir o processo licitatório.
De acordo com a candidata, cada fase possui regras próprias. Caso nenhuma empresa atenda aos requisitos da licitação, por exemplo, o procedimento poderá ser reiniciado.
Prazos seguem exigências dos órgãos de controle
Ao rebater críticas sobre uma suposta demora, Dra. Shádia afirmou que os prazos decorrem das exigências legais aplicadas às obras públicas.
“Não existe atraso, só que existem prazos legais. Depois do projeto arquitetônico, temos que submeter a uma audiência pública, que passa por um prazo de 90 a 120 dias. Depois, o processo segue para outros setores”, explicou.
Ela acrescentou que atribuir a demora exclusivamente à administração municipal desconsidera a atuação dos órgãos de fiscalização e controle.
“É um erro muito grave dizer: ‘Cadê o hospital da prefeitura?’. Existem órgãos de controle, existem tribunais e você precisa prestar contas sobre tudo o que será executado. Isso requer prazo”, declarou.
Hospital Dia deve ampliar procedimentos eletivos
Segundo Dra. Shádia, o Hospital Dia foi planejado para ampliar a oferta de procedimentos eletivos e contribuir para reduzir a fila do Sistema de Regulação (Sisreg).
Ela ressaltou, porém, que a unidade não será destinada ao atendimento de urgência e emergência. O objetivo é realizar procedimentos programados, permitindo maior agilidade no atendimento especializado e ampliando a capacidade da rede municipal de saúde.