David Almeida propõe estadualizar Passe Livre Estudantil no Amazonas
Candidato afirma que, se eleito, pretende enviar projeto à Assembleia Legislativa para garantir a continuidade do benefício independentemente de mudanças no Governo do Estado
O candidato ao Governo do Amazonas pelo Avante, David Almeida, afirmou nesta segunda-feira (10/8) que pretende transformar o Passe Livre Estudantil em uma política pública permanente em todo o Estado. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Povo na TV, da TV Norte Amazonas, apresentado por Paulinho Nobre.
Segundo David Almeida, uma das primeiras medidas de sua eventual gestão seria encaminhar à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei para estabelecer em definitivo o benefício no âmbito estadual.
“Uma das minhas primeiras ações como governador, caso a população assim queira, é enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei tornando perene o Passe Livre Estudantil estadual”, afirmou.
Proposta tem como referência modelo de Manaus
Durante a entrevista, David Almeida citou como referência o modelo implantado em Manaus durante sua gestão à frente da Prefeitura.
Em 2025, segundo informações apresentadas pelo candidato, o Passe Livre Estudantil foi transformado em política pública permanente no município. O benefício garante 44 passagens mensais para mais de 212 mil estudantes da capital.
Para David, transformar o benefício em lei no âmbito estadual permitiria garantir sua continuidade mesmo com mudanças na administração pública.
“Ao fazer, nós assumimos que, entra governador, sai governador, o Passe Livre Estudantil estará assegurado”, declarou.
Paralisação dos ônibus e repasses
A proposta foi apresentada durante um questionamento sobre a recente paralisação do transporte coletivo em Manaus e os atrasos nos repasses relacionados ao Passe Livre Estudantil.
David Almeida explicou que, durante sua gestão na Prefeitura, foi firmado um convênio com o então governador Wilson Lima para custear o benefício. De acordo com o candidato, a Prefeitura assumiu integralmente o Passe Livre destinado aos estudantes da rede municipal e dividiu com o Governo do Estado o custeio referente aos demais estudantes contemplados pelo acordo.
Segundo David, os repasses previstos no convênio foram realizados pelo Governo do Estado em 2022, 2023 e 2024, mas posteriormente teriam deixado de ser pagos, provocando acúmulo de valores.
“A Prefeitura cumpre a sua parte e o Governo não cumpre a dele”, criticou.
O candidato também afirmou que a Prefeitura realiza dois repasses mensais destinados ao sistema de transporte coletivo, que juntos representam quase R$ 40 milhões. Na avaliação apresentada por David, a ausência da contrapartida estadual pode afetar empresas do setor, trabalhadores rodoviários e usuários do transporte público.
Benefício permanente
Ao defender a implantação do modelo em todo o Amazonas, David Almeida destacou novamente a legislação municipal que tornou o Passe Livre Estudantil permanente em Manaus.
“O Passe Livre Estudantil em Manaus é lei. O atual prefeito, o próximo prefeito, vai ter que honrar o Passe Livre Estudantil”, afirmou.
A proposta apresentada pelo candidato é transformar a política em uma obrigação prevista em legislação estadual, garantindo a manutenção do benefício para estudantes independentemente de mudanças no comando do Executivo.
Proposta para o interior do Amazonas
David Almeida também afirmou que pretende ampliar para os municípios do interior políticas públicas implementadas durante sua administração na capital.
Segundo o candidato, experiências consideradas exitosas em Manaus poderiam servir como referência para programas estaduais em diferentes áreas.
“Todas as políticas públicas exitosas que nós implementamos em Manaus eu estou propondo, como candidato a governador, fazer também por todo o Estado do Amazonas”, declarou.
A proposta de estadualização do Passe Livre Estudantil passa, caso seja apresentada, pela tramitação e aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Texto: Leanderson Lima
Foto: Dhyeizo Lemos
Fonte: Assessoria de Imprensa da Coligação “Pra Cima, Amazonas!” — Avante, Solidariedade, PRD, PDT, DC e Agir.