Governo cria subsídio para conter alta da gasolina e diesel no Brasil
O governo federal anunciou uma nova medida para tentar conter o aumento dos combustíveis no país. A proposta prevê um subsídio temporário para gasolina e diesel, reduzindo o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, o auxílio poderá chegar a até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel. Inicialmente, a previsão é subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.
No caso do diesel, o benefício começará em junho, após o fim da redução temporária dos tributos federais sobre o combustível.
Como funcionará o subsídio dos combustíveis
Na prática, o governo devolverá parte dos impostos federais pagos por refinarias e importadoras, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas do setor.
O objetivo é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos consumidores nos postos de combustíveis. O governo classificou a medida como uma espécie de “cashback tributário”.
Alta do petróleo pressiona preços
A pressão sobre os combustíveis ocorre em meio à disparada do petróleo causada pela crise no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, que antes era negociado abaixo de US$ 70, já ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar os preços da gasolina nos próximos dias.
Impacto fiscal da medida
Segundo o Ministério da Fazenda, o custo estimado do subsídio será de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e R$ 1,7 bilhão mensais para o diesel.
Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá compensação fiscal por meio do aumento das receitas obtidas com royalties e dividendos do setor petrolífero.
O subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
Governo reforça medidas para conter aumento
Além do subsídio, o governo informou que as empresas beneficiadas deverão garantir que o desconto seja repassado ao consumidor final, com os valores detalhados nas notas fiscais.
Desde março, outras ações já foram adotadas para reduzir os impactos da alta do petróleo, incluindo redução de tributos sobre diesel e biodiesel, ajuda para o gás de cozinha e reforço na fiscalização de preços abusivos em postos de combustíveis.