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Greve em Manaus: TRT-11 define frota mínima de ônibus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu o direito de greve dos rodoviários de Manaus, mas determinou que, a partir desta sexta-feira (22), o transporte coletivo deve manter 80% da frota em circulação nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, e 50% nos demais horários.

Marco legal do transporte público permite uso da Cide para reduzir tarifas de ônibus

Amazonas JUSTIÇA

maio 15, 2026 central

Transporte público: nova lei prevê subsídios e gratuidade para usuários

A proposta prevê a gratuidade no transporte coletivo para grupos específicos, como idosos e estudantes. Para garantir o benefício sem impacto no valor das passagens pagas pelos demais usuários, União, estados, Distrito Federal e municípios terão prazo de até cinco anos para adequar suas legislações e prever fontes de custeio.