O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, pedindo medidas contra possíveis irregularidades na expedição de precatórios.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira (2) recursos que podem modificar a situação prisional de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, ocorrida em 2008, em São Paulo.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar nesta quarta-feira (2) os recursos apresentados no processo que envolve o ex-governador do Amazonas Wilson Lima, relacionado à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. A sessão acontece na Corte Especial do tribunal e também envolve Gutemberg Leão Alencar, outro réu na ação.
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, derrubou, nesta quarta-feira (19), a liminar que impedia o Ministério da Educação (MEC) de aplicar sanções a cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Com a decisão, ficam restabelecidas as medidas de supervisão adotadas pelo governo federal.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, investigado por acusações de crimes relacionados à conduta sexual. O pedido integra um processo administrativo disciplinar que tramita na Corte e será analisado pelos ministros do tribunal.
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, manteve o prosseguimento de uma ação civil pública do Ministério Público do Amazonas (MPAM) que apura suspeita de fraudes e prejuízos cometidos pelos Laboratórios Reunidos da Amazônia em contratos firmados com o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, na zona Leste de Manaus.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual.
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) manter na Corte a competência para julgar a denúncia apresentada contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigados por um suposto esquema de venda de sentenças e vazamento de informações sigilosas.
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Com a decisão, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, proibição de frequentar determinados lugares e proibição de contato com pessoas específicas.
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A ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, David Almeida, Anabela Cardoso, deixou o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou sua prisão preventiva.
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