STF cobra cumprimento de acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
Zanin pediu que Anatel explique falhas das operadoras no 1º turno
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sexta-feira, outubro 23, 2026
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STF
STF evita vinculação automática de pedidos a relatores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estabeleceu nesta sexta-feira (2) uma nova regra para evitar o direcionamento de pedidos a ministros específicos da Corte. A medida cria uma etapa de análise antes que determinadas petições sejam vinculadas a processos que já estão em andamento.
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Gilmar Mendes cobra medidas contra irregularidades em precatórios
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, pedindo medidas contra possíveis irregularidades na expedição de precatórios.
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Mendonça volta a suspender multas da NR-1 sobre saúde mental
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a aplicação de multas e outras sanções relacionadas às regras que obrigam empresas a identificar e gerenciar fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A controvérsia envolve dispositivos da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Entidades pedem internet livre antes das eleições de 2026
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para garantir acesso à internet móvel durante o período imediatamente anterior às eleições de 2026, mesmo para usuários que tenham esgotado a franquia de dados contratada. A ação foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin.
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STF iguala licença-maternidade e licença-adotante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), equiparar os prazos da licença-maternidade e da licença-adotante. A decisão estabelece tratamento igual para mães genitoras e adotantes em relação ao período de afastamento remunerado.
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Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (22) o também ministro Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades e direcionar uma investigação ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF). A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
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Augusto Cury propõe mandato de 8 anos no STF e semipresidencialismo
O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) propõe estabelecer mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e substituir o atual presidencialismo pelo semipresidencialismo. As medidas integram o programa de governo apresentado pelo candidato para as eleições de 2026.
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Fachin pede que ministros deixem disputas pessoais de lado em julgamento no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os integrantes da Corte deixem disputas pessoais de lado durante a análise sobre a possível abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
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STF define rito para sessão sobre conversas entre Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão marcada para esta terça-feira (15), que analisará o relatório da Polícia Federal sobre conversas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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