sexta-feira, outubro 23, 2026
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Senado

Profissionais do SUS podem ter aposentadoria especial
Politica
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PEC aprovada no Senado garante aposentadoria diferenciada para profissionais do SUS

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A medida reconhece as características específicas da atuação desses profissionais, que trabalham diretamente no atendimento à população e estão expostos a diferentes riscos durante o exercício da função.

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MP do Frete enfrenta prazo para votação no Senado
Politica
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MP do Frete aguarda votação no Senado antes de perder validade

O Congresso Nacional caminha para o recesso parlamentar de julho sem concluir a votação de três propostas que vinham sendo acompanhadas de perto por diferentes setores da sociedade: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, conhecida como PEC do fim da escala 6×1; o Projeto de Lei (PL) da Misoginia; e a Medida Provisória (MP) do Frete. A tendência é que os temas retornem à pauta apenas no segundo semestre.

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PEC das 40 horas semanais divide empresários e sindicatos
Politica
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PEC da jornada de trabalho de 40 horas avança no Senado e divide opiniões

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 voltou ao centro das discussões no Senado Federal. Em audiência pública realizada nesta semana, representantes do setor empresarial manifestaram preocupação com os impactos econômicos da medida, enquanto integrantes do governo federal e centrais sindicais defenderam a proposta como um avanço nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores.

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Proposta reduz jornada sem corte de salário
Politica
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PEC prevê jornada de 40 horas semanais

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

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