O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a aplicação de multas e outras sanções relacionadas às regras que obrigam empresas a identificar e gerenciar fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A controvérsia envolve dispositivos da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.
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O candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida(Avante) defendeu, nesta quinta-feira (17/9), a ampliação das políticas públicas voltadas às mães atípicas, com atenção à saúde mental, acolhimento e suporte às famílias que convivem diariamente com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O compromisso foi apresentado durante encontro com mães atípicas na zona Centro-Oeste de Manaus.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer teleatendimento psicológico gratuito para mulheres com 18 anos ou mais que vivem ou viveram situações de violência, ampliando o acesso ao cuidado em saúde mental em todo o país. A iniciativa também contempla mães atípicas e outras familiares que realizam cuidados não remunerados de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.
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A saúde mental dos trabalhadores ganhou destaque nas discussões sobre segurança e prevenção de riscos no ambiente profissional durante o seminário “Entre a norma e o real: desafios e perspectivas do mundo do trabalho”, realizado nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou para até 100 mil o número de teleatendimentos mensais a pessoas que enfrentam problemas relacionados a jogos e apostas online. A iniciativa passa a valer nesta terça-feira (4).
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Jovens de 13 a 24 anos já podem acessar uma plataforma de acolhimento, escuta qualificada e orientação em saúde mental diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital. O serviço, chamado Pode Falar, busca ampliar o acesso dos jovens a informações e apoio relacionados à saúde mental.
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A França aprovou uma nova legislação que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida, aprovada pelo Parlamento francês nesta terça-feira (22), transforma o país no primeiro da União Europeia a adotar uma restrição dessa natureza e deve começar a ser implementada a partir de setembro.
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A Organização das Nações Unidas (ONU) pretende utilizar a visibilidade da Copa do Mundo de Futebol para ampliar a conscientização sobre a importância da saúde mental, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens. A iniciativa busca mostrar que o esporte pode ser um instrumento de inclusão social, fortalecimento emocional e promoção do bem-estar.
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado do Amazonas para exigir a adoção de medidas de combate ao bullying e ao cyberbullying em uma escola estadual do município de Maués. A iniciativa foi motivada por denúncias de omissão da unidade de ensino diante de episódios de intimidação sistemática envolvendo um estudante de 11 anos.
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No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas em todo o país ainda estavam internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, também chamados de manicômios judiciários. São pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei.
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