A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, cassar uma sentença proferida pela Comarca de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, que havia extinguido antecipadamente processos sem análise do mérito e imposto multa e indenização diretamente ao advogado da parte autora.
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Um dos recentes beneficiados, que representa dezenas de outros indígenas assistidos pelo PID instalado na comunidade de Iauaretê, foi o senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano.
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Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica, realizará uma visita técnica ao município de São Gabriel da Cachoeira no período de 19 a 22 de maio.
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