Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu nesta sexta-feira (22), em Manaus, um seminário internacional voltado ao fortalecimento da democracia participativa e ao papel das ouvidorias na construção de políticas públicas.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, evento que integra as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
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As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar hoje com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões.
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Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Encontro debateu segurança pública, saúde, educação e proteção de grupos vulneráveis, além do fortalecimento de ações conjuntas em prol da justiça social
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A medida consta da Portaria nº 1.220, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada na edição desta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União.
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O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país.
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O trabalho também foi marcado pela ampliação de ações itinerantes em diferentes zonas da capital, com oferta de serviços gratuitos de cidadania, saúde, assistência jurídica e atividades sociais em comunidades em situação de vulnerabilidade.
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