A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Read More
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta prevê transição de até 14 meses e ainda será analisada pelo plenário antes de seguir ao Senado.
Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta que prevê o fim da escala 6×1 deverá estabelecer jornada máxima de 40 horas semanais com período de transição de um ano.
Read More
A proposta que prevê o fim da permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até os 75 anos voltou ao centro do debate político em Brasília. Apresentada em 2019 pelo senador amazonense Plínio Valério, a PEC estabelece mandatos fixos de 12 anos para os magistrados da Corte.
Read More