A proposta que prevê o fim da permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até os 75 anos voltou ao centro do debate político em Brasília. Apresentada em 2019 pelo senador amazonense Plínio Valério, a PEC estabelece mandatos fixos de 12 anos para os magistrados da Corte.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu nesta sexta-feira (22), em Manaus, um seminário internacional voltado ao fortalecimento da democracia participativa e ao papel das ouvidorias na construção de políticas públicas.
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O governador do Amazonas, Roberto Cidade, destacou, nesta sexta-feira (22/05), a atuação integrada das Forças de Segurança do Estado durante apreensão de aproximadamente 2,5 toneladas de entorpecentes, armamento pesado e munições realizada no Rio Solimões, nas proximidades do município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus).
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As eleições municipais de 2024 deixaram marcas profundas no cenário político amazonense, principalmente quando o assunto é a credibilidade das pesquisas eleitorais.
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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), cumpriu na quinta-feira (21/5), uma intensa agenda institucional no município de Tapauá, localizado a 767 quilômetros de Manaus.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana.
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O ex-deputado federal Odair Cunha tomou posse, nesta quarta-feira (20), no posto de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele foi escolhido pela Câmara em 14 de abril, com 303 votos, para ocupar a vaga. No dia seguinte, sua indicação foi aprovada pelo Senado, por 50 votos a 8.
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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar a Contribuição Previdenciária Patronal, o chamado INSS Patronal.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil.
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A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o governo não irá negociar emendas apresentadas por partidos de oposição para alterar a PEC do fim da escala 6×1 que resultem em aumento da jornada de trabalho.
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