Arquivo de Politica - Página 2 de 12 - Central Amazônica de Noticias

Influenciadores entram nas novas regras das bets

Entraram em vigor nesta sexta-feira (17) as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A partir de agora, todas as campanhas publicitárias deverão exibir, obrigatoriamente, mensagens de advertência do Ministério da Fazenda alertando os consumidores sobre os riscos associados às apostas. As medidas fazem parte do processo de regulamentação do setor e reforçam a proteção aos apostadores.

Congresso aprova spray de pimenta para mulheres no Brasil

Politica

julho 16, 2026 central

Congresso aprova porte de spray de pimenta para mulheres com regras específicas

Brasília – O projeto de lei que autoriza mulheres a adquirirem e portarem spray de pimenta para defesa pessoal recebeu aprovação do Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ser apresentado como uma alternativa para ampliar a proteção das mulheres, a proposta tem sido alvo de críticas por especialistas em segurança pública e direitos das mulheres.

FGTS ajudará Santas Casas a reduzir dívidas

Politica

julho 16, 2026 central

Crédito do FGTS ajudará Santas Casas a reduzir endividamento até 2030

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.465/2026, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 o prazo para utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às Santas Casas de Misericórdia, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que prestam atendimento complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue agora para sanção presidencial.

Deputados elegem Adjuto Afonso presidente da Aleam

Politica

julho 15, 2026 central

Adjuto Afonso assume presidência da Aleam após votação entre deputados estaduais

O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) foi eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar recebeu 19 votos favoráveis e cinco contrários em eleição realizada no plenário da Casa, conforme determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Profissionais do SUS podem ter aposentadoria especial

Politica

julho 15, 2026 central

PEC aprovada no Senado garante aposentadoria diferenciada para profissionais do SUS

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A medida reconhece as características específicas da atuação desses profissionais, que trabalham diretamente no atendimento à população e estão expostos a diferentes riscos durante o exercício da função.

MP do Frete enfrenta prazo para votação no Senado

Politica

julho 14, 2026 central

MP do Frete aguarda votação no Senado antes de perder validade

O Congresso Nacional caminha para o recesso parlamentar de julho sem concluir a votação de três propostas que vinham sendo acompanhadas de perto por diferentes setores da sociedade: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, conhecida como PEC do fim da escala 6×1; o Projeto de Lei (PL) da Misoginia; e a Medida Provisória (MP) do Frete. A tendência é que os temas retornem à pauta apenas no segundo semestre.

Bastidores da política destacam ausência de Tadeu de Souza

Destaque Politica

julho 9, 2026 central

Bastidores da política: ausência de Tadeu de Souza repercute em evento no Amazonas

A ausência do ex-vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (PP), durante o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) à reeleição movimentou os bastidores da política amazonense. Embora o evento tenha reunido lideranças partidárias, aliados e apoiadores, a falta de um dos principais nomes do Progressistas acabou se tornando um dos assuntos comentados nos corredores do ato político.

Congresso discute novas regras para bets

Politica

julho 8, 2026 central

Congresso debate novas restrições para publicidade das plataformas de apostas

A crescente presença da publicidade das plataformas de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidas como bets, voltou ao centro do debate nacional. Defensores públicos de diferentes estados defendem a adoção de regras mais rígidas para limitar a divulgação dessas empresas, alegando que a exposição excessiva tem contribuído para o aumento do superendividamento, do vício em jogos e de problemas de saúde mental, especialmente entre a população de baixa renda.

Politica

julho 7, 2026 central

Comissão analisa maioridade penal

A discussão sobre a maioridade penal ganhou novo capítulo nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves.

Politica

julho 7, 2026 central

Caso Dom e Bruno mobiliza ONGs

O caso Dom e Bruno passa a contar com uma nova ferramenta digital para acompanhamento público. Organizações não governamentais lançaram um portal dedicado a reunir informações confiáveis e atualizadas sobre o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.