O governo do presidente Javier Milei voltou a defender mudanças na legislação argentina para ampliar a participação de estrangeiros na compra de terras rurais. Após enfrentar forte resistência política e social, a nova proposta reduz o alcance da versão original, mas ainda prevê flexibilizações consideradas estratégicas pelo Executivo.
Read More
A Justiça Eleitoral realiza uma série de procedimentos técnicos para garantir a segurança e a integridade dos sistemas utilizados nas eleições brasileiras. Entre eles estão a assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais, etapas que impedem alterações nos programas responsáveis pelo funcionamento das urnas eletrônicas após a conclusão do processo.
Read More
Zoneamento Ecológico-Econômico e descentralização da saúde estão entre as medidas voltadas ao desenvolvimento dos municípios do interior do Amazonas.
Read More
O Republicanos anunciou nesta terça-feira (4) que não apoiará nenhum candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. O partido, que também não lançará um nome para a disputa, adotará o que chamou de “posição de independência institucional”.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone nesta terça-feira (4) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em uma reunião que teve como principais temas o comércio bilateral, a cooperação entre os dois países e questões relacionadas ao cenário geopolítico internacional.
Read More
A Justiça do Trabalho reforça o alerta sobre a prática de assédio eleitoral no ambiente profissional, especialmente durante períodos de eleições. A conduta ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos utilizam sua posição para pressionar, constranger ou influenciar trabalhadores em relação a suas escolhas políticas ou eleitorais.
Read More
O Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta segunda-feira (3) após duas semanas de recesso parlamentar. No entanto, Câmara dos Deputados e Senado Federal não têm sessões deliberativas previstas para esta semana. Além disso, os presidentes das duas Casas definiram um calendário de esforço concentrado para priorizar votações durante o período eleitoral.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) a lei que destina parte da arrecadação obtida pelo governo com as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol).
Read More
Entraram em vigor nesta sexta-feira (17) as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A partir de agora, todas as campanhas publicitárias deverão exibir, obrigatoriamente, mensagens de advertência do Ministério da Fazenda alertando os consumidores sobre os riscos associados às apostas. As medidas fazem parte do processo de regulamentação do setor e reforçam a proteção aos apostadores.
Read More
Brasília – O projeto de lei que autoriza mulheres a adquirirem e portarem spray de pimenta para defesa pessoal recebeu aprovação do Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ser apresentado como uma alternativa para ampliar a proteção das mulheres, a proposta tem sido alvo de críticas por especialistas em segurança pública e direitos das mulheres.
Read More