O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os integrantes da Corte deixem disputas pessoais de lado durante a análise sobre a possível abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão marcada para esta terça-feira (15), que analisará o relatório da Polícia Federal sobre conversas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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A Justiça Eleitoral realizou uma série de ações voltadas à população indígena da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e aproximar os serviços eleitorais das comunidades que vivem na região.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo de um processo que trata da rede de pagamentos relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
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Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes de entidades da sociedade civil divulgou uma carta pública em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (11) que o ministro André Mendonça retire, no prazo de 24 horas, o sigilo dos documentos relacionados à Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o antigo Banco Master.
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A coligação União pelo Amazonas sofreu duas derrotas consecutivas na Justiça Eleitoral em representações apresentadas contra o candidato ao Governo do Amazonas David Almeida.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 15 dias para que a União, o Banco Central (BC) e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) apresentem esclarecimentos sobre os obstáculos que ainda impedem a liberação de um empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado ao Banco de Brasília (BRB).
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O jornalista profissional Moisés Dutra afirmou que está impedido, por decisão judicial, de abordar alguns temas que considera de interesse público. Segundo ele, a medida alcança conteúdos relacionados a alegações sobre a campanha de Maria do Carmo Seffair em 2024, além de assuntos ligados às operações Maus Caminhos, Cidade Universitária e contratos envolvendo empresas e familiares de políticos.
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O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9), da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, no Distrito Federal, para discutir avanços na Política Judiciária Nacional para o Tratamento Adequado dos Precatórios.
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