Moradores de 12 municípios do Amazonas terão acesso gratuito a atendimentos jurídicos entre os dias 26 e 28 de maio, por meio da ação “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”, iniciativa realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
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A nova estrutura tem como objetivo ampliar o acesso de empreendedores, produtores rurais e pequenos negócios da região aos serviços de capacitação, consultoria, orientação técnica e incentivo ao desenvolvimento econômico local. A iniciativa também reforça a presença institucional do Sebrae no interior do Amazonas.
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Na manhã desta terça-feira (19/5), as atividades foram abertas oficialmente em solenidade realizada no auditório do CETI, que contou, entre outras autoridades, com a participação do juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do mutirão, Roberto Santos Taketomi, e da vice-prefeita de Parintins, Vanessa Geny Gonçalves.
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No local, o prefeito destacou que a administração municipal está adotando novos critérios técnicos para garantir que os reparos tenham maior durabilidade e não causem ondulações na pista. Toda a ação envolve um esforço coordenado entre servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e trabalhadores de empresas terceirizadas.
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Prefeitura de Manaus realiza primeira turma do ‘Condutor Consciente’ para motoristas do transporte complementar A Prefeitura de Manaus, por meio
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Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.
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O documento Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares foi lançado hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
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A versão atualizada estará disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de famílias beneficiárias.
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nesta sexta-feira (15/05), o lançamento de uma plataforma gratuita voltada ao atendimento de pessoas que desejam contestar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Manaus.
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), abriu credenciamento para profissionais de assistência social interessados em atuar no projeto ‘Assistência Legal e Visita Virtual’, voltado ao atendimento da população carcerária do Estado.
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