Deputados analisam PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial.
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Read MoreA 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), começa nesta terça-feira (19), na cidade de Aracruz, no Espírito Santo.
Read MoreO Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país.
Read MoreGestores da educação básica podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma de atividades do censo escolar 2026. De acordo com a Portaria nº 217, do Ministério da Educação, a coleta de dados ocorrerá em todo o país por meio do sistema Educacenso, em duas etapas – matrícula inicial e situação do aluno – até maio de 2027.
Read MoreA Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Tirocinium, para combater uma organização criminosa que atua no tráfico transnacional de drogas e na lavagem de dinheiro.
Read MoreO seminário acontecerá no Auditório Belarmino Lins, com programação das 8h às 18h nos dois dias. O evento conta com apoio do presidente em exercício da Casa, deputado estadual Adjuto Afonso (UB), e terá participação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do Observatório de Segurança Pública do Amazonas (OSP-AM).
Read MoreConhecido nacionalmente pelo hit “Raparigas”, o “Filho do Piseiro” levou ao palco sucessos que ganharam destaque nas plataformas digitais e nas redes sociais, como “Meu Pai Paga Minha Faculdade” e “Três Raparigas é Boa”, em uma noite marcada por música, dança e interação com os fãs. A gravação também coincidiu com a comemoração do aniversário do cantor.
Read MoreUma jovem de 18 anos deu à luz no banheiro da maternidade Dona Lindu, na Zona Centro-Sul de Manaus, na madrugada deste domingo (17). A família denuncia falta de assistência e possível negligência no atendimento.
Read MoreNo interior do Amazonas, muitas pessoas enfrentam problemas com documentação civil. Na Calha do Alto Solimões, que inclui os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Tonantins, Jutaí e Santo Antônio do Içá, o grande desafio para acessar serviços básicos é a distância, não só das cidades, mas principalmente das comunidades ribeirinhas.
Read MoreO documento Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares foi lançado hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
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