Operação Erga Omnes: STJ substitui prisão de Anabela Freitas por medidas cautelares

A investigadora da Polícia Civil do Amazonas, Anabela Cardoso Freitas, deixou a prisão na manhã desta sexta-feira, 15, após decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro entendeu que não havia motivo suficiente para manter a prisão preventiva, já que a investigação foi encerrada e o próprio Ministério Público do Amazonas (MPAM) não incluiu Anabela na denúncia apresentada contra uma parte dos investigados.

Anabela havia sido presa no dia 20 de fevereiro durante a operação Erga Omnes, que investiga um suposto núcleo político ligado ao crime organizado no Amazonas. Mas, conforme o ministro Ribeiro Dantas observou, o relatório final da Polícia Civil do Amazonas afastou as acusações de tráfico de drogas e associação para o tráfico que haviam sido atribuídas a Anabela. Ela é ex-assessora do ex-prefeito David Almeida, que sempre defendeu a inocência dela e atribuiu a sua prisão à uma manobra política visando desgasta-lo.

O ministro afirmou ainda que o relatório não aponta atuação violenta, liderança operacional ou risco atual de Anabela prejudicar a coleta de provas. Na decisão, o Ribeiro Dantas lembra que o próprio Ministério Público reconheceu que a investigação ainda não estava madura para uma denúncia formal contra a investigadora.

Com a decisão, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, proibição de frequentar determinados lugares e proibição de contato com pessoas específicas. 

PERFIL

Anabela é advogada, pós-graduada em Segurança Pública e Inteligência Policial, e atua desde 2011 como investigadora da Polícia Civil do Amazonas. Também passou pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e foi chefe de gabinete no primeiro mandato do ex-prefeito David Almeida.